Ideias para Debate

Tuesday, May 31, 2005

O Comércio Informal

O comércio informal é uma realidade viva nas nossas cidades. Book Sambo fala-nos nisso:


Derramando o sangue do bode expiatório

É um pouco difícil descrever com precisão o espaço urbano de Maputo. Mas a necessidade de partilhar com os outros a minha pacata observação, insta-me discorrer algum atrevimento nesse sentido. Importa salientar que farei apenas a descrição que interessa ao assunto em epígrafe, relacionando-o com a recente investida do conselho municipal denominada operação espelho. Nesta operação, as autoridades municipais de Maputo, escorraçam aos vendedores ou comerciantes informais que ocupam as calçadas. A imprensa - exemplificando o semanário Embondeiro, a STV, o Notícias, etc. - tem relatado casos de derrame de sangue e até mesmo mortes, resultantes da acção dos agentes da PRM coadjuvados pela polícia camarária nesta operação.
Um pouco pelas calçadas das nossas pobres avenidas, encontramos jovens, homens e mulheres revendendo fragmentos de mercadoria adquirida aos armazenistas, e em alguns casos, productos alimentares confeccionados ou não, que despertam a atenção do cidadão comum[1]. Em bairros como a Malhangalene, o Alto Maé, e a baixa da cidade, podemos encontrar alguns mercados informais junto as calçadas, no qual se verificam productos alimentares como o tomate, a cebola, a cenoura, a pimenta, a batata, etc. Ao invés de serem vendidos em quilos, usam-se medidas já padronizadas remetendo-se a pequenas quantidades de três ou cinco de cada um dos productos supracitados. Nisso podemos encontrar uma porção de três cebolas; quatro cenouras; etc. cada uma delas com o seu respectivo preço. O óleo alimentar também revendido nesses mercados informais alojados nas calçadas, é medido em plásticos de vinte à quarenta e tal mililitros. Portanto estas unidades de medição que escapam ao padrão dos sonantes centros comerciais da praça (Shoprite, Game, Supermercao Luz, O vosso supermercado, O Nosso Supermercado, etc.), têm como principal função favorecer o poder de compra ao cidadão mais desfavorecido da praça. Por outras palavras, na cidade de Maputo, estão criadas as condições para se alojarem os cidadãos de todos os estratos sociais. Desde o guarda nocturno, o servente, o estivador, o técnico administrativo, o electricista, o acessor do ministro, a secretária do reitor; o coordenador nacional de sei lá o quê, o batedor; entre outros. Todos estes têm algum espaço que lhes albergue nesta cidade Capital. O exemplo vivo disso, é a ocupação sobrecarregada e forjada dos imóveis. Temos por exemplo as garagens que albergam famílias de 5 ou mais elementos no seu agregado; para não falar das dependências, e dos terraços que sofrem improvisos constantes para se ajustarem à cada um dos agregados familiares que por lá passa. A diferença entre as dependências e os terraços, aqui em uso, basea-se no seguinte: as dependências por si só devem ser entendidas como as que se encontram no rés do chão; os terraços por sua vez, devem ser entendidos como as dependências que lá se encontram. Esta distinção basea-se no facto de que em muitos prédios as dependências encontram-se localizadas no terraço; enquanto que as dependências do rés do chão localizam-se maioritariamente em vivendas.
Neste espaço urbano, existe uma coabitação de vários actores, e de vários estratos sociais, com modus vivendi diferentes um do outro, para não falar do habitus de Pierre Bordieu[2]. Em alguns momentos esta coabitação chega a ser conflituosa. O exemplo disso é o mau uso dos tambores de lixo, nos quais são lançados troncos, e pedregulhos. Atitude esta que é levada a cabo por caloiros citadinos, ou mesmo pelos que ainda não se aculturaram à este meio.
Os postos de trabalho estão quase que todos concentrados no espaço urbano em referência, sobrando a periferia apenas o espaço residencial. Este elemento acarreta custos elevados no transporte para quem tem que se deslocar da periferia ao centro urbano afim de marcar a presença no posto de trabalho. Se equacionados os custos e benefícios, em muitos casos, os cidadãos optam por ocupar uma garagem no centro urbano, com vista a economizar o dinheiro que seria gasto com o transporte. Esta decisão encontra um forte encorajamento nos mercados informais alojados nas calçadas da urbe. Tais vendedores informais vêm na sua maioria do subúrbio mais próximo da urbe, como é o caso da Mafalala, Maxaquene, Chamanculo, etc.
Parece existir uma relação de simbiose entre dois elementos: a sobrecarga do espaço urbano (pelas garagens, dependências e terraços habitados, o que para facilitar a compreensão usarei o termo gadete proveniente das iniciais ga-de-te = garagens, dependências e terraços) e a invasão das calçadas para o comércio informal. Por um lado os moradores da gadete sentem-se encorajados a permanecer nela pela existência do mercado informal que lhes permite ter uma alimentação condigna, de acordo com o seu estrato social. Por outro lado os propalantes do mercado informal, sentem-se estimulados por saberem que têm os clientes à sua disposição, sendo a maior parte destes últimos os munícipes da gadete.
Os munícipes assalariados da urbe gadete bem como os da urbe convencional (vivendas, e prédios), são vítimas do sistema instaurado, que não permite uma vida sã com o salário mínimo nacional. Mesmo o salário médio nacional, não permite uma vida condigna aos que dele se beneficiam, razão pela qual temos que redefinir o status dos habitantes da gadete. Neste espaço, não está apenas o guarda nocturno. Se calhar até este nem consiga algum acesso à gadete. Sendo assim, abdica-se do transporte para percorrer longas distâncias a pé da periferia ao centro urbano.
Quer me parecer que o grosso dos habitantes da gadete, é composta pela classe média, que portanto aufere algo acima do salário mínimo nacional, mas que mesmo assim não lhes permite escapar ao mercado informal da calçada mais próxima.
Ponho a mão no fogo para afirmar que temos alguma doze de técnicos superiores habitando a gadete. Estes últimos não encontram uma saída para fugirem à esta realidade retroalimentada pelo actual sistema sócio-político de governação.
Tanto o servente, como os técnicos médio e superior, habitantes da gadete, são sustentados pela económia do mercado informal, que muitas vezes invade a calçada.
Os praticantes do comércio informal da calçada, são talvez os maiores beneficiários da fuga ao fisco; o que lhes permite aplicarem preços baixos comparativamente aos pagadores das taxas fiscais (Shoprite, Game, Luz, etc.). Esta é talvez mais uma razão que lhes garante uma maior procura pelos cidadãos de renda baixa, e que coincide com a maioria dos munícipes de Maputo.
As demais flats ocupadas no município de Maputo, escondem nalguns momentos a realidade dos seus ocupantes. Nelas encontram-se também aqueles que não têm uma renda suficiente para lhes levarem aos grandes centros comerciais, nos quais predominam os preços altos, ou seja de acordo com as despesas por eles efectuadas. Sendo assim, há também famílias da classe média, habitantes do terceiro, quinto e sétimo andar, que se beneficiam do comércio informal assente na calçada mais próxima.
Com base no que foi exposto, dá para assumir a hipótese segundo a qual, os mercados informais das calçadas são funcionais na medida em que permitem uma integração urbana.
A extreminação do mercado informal da calçada, poderá trazer consequências cadentes aos cidadãos da gadete, o que provavelmente não seja intenção das autoridade municipais. Isto levarianos a observar aquilo que Boudon – sociólogo francês, e autor de Effets pervers et ordre social - considerou de efeitos perversos. Deste modo podemos admitir que a aliminação do mercado informal é um processo complexo, sobretudo se não quisermos fabricar um bode expiatório.
O problema a ser resolvido não começou e nem está na invasão da calçada pelo comércio informal. Quer me parecer que esta seja apenas a consequência de um problema ainda maior que tem a ver com o sistema sócio-político instaurado no país.
O jornal Vertical com o No. 807, do dia 22.04.2005, publicou um documento apresentado em plenária na Assembleia da República pelo deputado Eduardo Namburete. O mesmo mencionava alguns nomes sobejamente conhecidos da cúpula dos membros seniores do partido no poder, que nunca mais liquidaram as suas dívidas com o erário público. Este facto não constitui novidade para quem se familiarizou aos artigos de Joseph Hanlon, um escritor e jornalista que acusou e denunciou o desfalque do BCM, e do ex-BPD pela elite do partido no poder.
Talvez seria mais prudente redimensionar o espaço urbano, apetrechando a cintura periférica da cidade de Maputo, com casas de material convencional (prédios e vivendas), e dotadas de um planeamento físico urbanístico (com ruas e avenidas) ao invés do subúrbio que actualmente subsiste.
O controlo inflacionácionário acompanhado de uma revisão salarial, se conjugada com a ideia anterior, potenciaria o poder de compra da classe média. Desta forma estariamos a contribuir positivamente para eliminar a gadete e o mercado informal da calçada, sem criar lesados indefesos.
As medidas seleccionadas para fazer face aos demais problemas urbanos, cabe à Câmara Municipal. Do mesmo modo, cabe à esta instância encontrar soluções que não tenham como objectivo arquitetar uma espécie de bode espiatório no cidadão indefeso.
Os problemas que o Conselho Municipal pretende sanar com recurso a violência, surgiram como resultado da governação adoptada pelos nossos dirigentes. Enquanto isso, o cidadão comum procurou sempre domesticar-se às novas condições de vida resultantes da situação sócio-política em que o país se encontrava. Deste modo, digamos que seguiu-se um pouco à lógica adaptacionista do naturalista britânico Charles Darwin[3](1809 -1882).
O darwinismo social[4] verificou-se na medida em que as péssimas condições de vida fomentadas pelo aparato sócio-político em que o país veio-se mergulhando, os cidadão foram encontrando formas alternativas de vida com vista à não sucumbirem. Talvés seja esta uma das razões pelas quais não vemos o povo amotinado contra o elevado custo de vida, e a má gestão do erário público.
Antes de serem vistos como causadores do caos, os cidadãos devem ser vistos como consequência desse mesmo caos, e porquê não vítimas?
Depois do explanado, ousa-me questionar se a operação espelho vem resolver algum problema ou levantar mais outros. Esta é uma questão que cabe numa reflexão conjunta de todos os citadinos de Maputo.

[1] Entenda-se por cidadão comum, aos que estão directamente expostos ao mercado informal. Sendo aliciados a serem o alvo predilecto deste sector comercial. Pertencem à este grupo, os que beneficiam de uma renda que não lhes permite fazer um rancho mensal de pelo menos três milhões de Mt.
[2] Pierre Bourdieu é um sociólogo francês. Dentre as suas obras contam-se La Distinction. Critique Sociale du Judgement; e La Domination Masculine ambas editadas em Paris, e As Regras da Arte. Gênese e Estrutura do Campo Literário, tradução brasileira editada em São Paulo, entre outras.
[3] http://www.lucidcafe.com/lucidcafe/library/96feb/darwin.html
[4] http://trabalhoimperialismo.tripod.com/id9.html

9 Comments:

  • Muito obrigado pelos comentários que fez ao meu artigo. É uma grande honra dialogar consigo, pois admiro muito a maneira como danças neste blog.
    Reconheco as lacunas existentes no artigo, tanto como as suas insuficiências pela maneira como certos aspectos foram ligeiramente abordados. Acho que devia procurar clarificar muita coisa nele, mas não o fiz porque ainda não sou perfeito, como a maioria dos seres humanos. Mas mesmo assim vou procurar pôr um pouco de creolina atrás da tua orelha, aliás, vou tentar esclarecer o que não ficou bem claro.
    Não sei se existe alguma definição oficial sobre o que poderia ser a classe média em Moçambique. Uma vez que não disponho de alguma literatura que me ajudasse nisso, preferi simular uma operacionalização daquilo que considero classe média em Maputo. Se alguém quiser discordar, deve fazê-lo na óptica em que abordei a questão.
    Não me lembro de em algum momento eu ter dito que estou a favor dos habitantes do gadete ou do comercio informal. Simplesmente procurei mostrar o que observei, sem contudo emitir algum juizo valorativo.
    Patrício, eu sei quais os riscos de contaminação que a venda dos productos confecionados na calçada podem acarretar. Agiria como um demónio se propalasse favoritismos à práticas susceptíveis de fomentar doenças endémicas. Mas não é o caso.
    Tenho imensas dúvidas de onde o Patricio foi buscar a ideia de que eu estava a favor das situações supracitadas.
    O que a operação espelho procura fazer não é acabar com o peixe frito a ser vendido na esquina, porque pode provocar doenças. Esta operação visa pôr fim à tudo o que é comércio informal na calçada; seja ele repleto de muita criatividade ou não.
    Como nos outros pontos acima aludido, não me lembro também de ter dito em alguma passagem que os preços baixos do comércio informal devem-se ao facto dos seus productos serem adquiridos aos armazenistas. Portanto fica me cada vez difícil de compreender se o Patrício está a comentar o que escrevi ou o que uma outra pessoa escreveu.
    No que toca a funcionalidade ou não do mercado informal, eu concordo que o Patrício não se simpatize com o meu posicionamento; aliás acho isso legítimo. Digo isso porque usei lentes funcionalistas para ver a funcionalidade do mercado informal. Do mesmo modo que o Patrício usou outras lentes (não sei quais, para ver a disfuncionalidade do mercado informal). Isto tem a ver com abordagens diferentes na leitura de uma mesma realidade.
    Patrício; o sistema político, qualquer que seja ele, tem sempre um impacto positivo e/ou negativo para o espaço social em que é aplicado. Para isso conta também a maneira como um determinado sistema político é aplicado; como é percebido pelos governantes; e o contexto cultural em que o mesmo é aplicado. Tudo isto para mim faz o sistema político. Me perdoe por não ter clarificado isto atempadamente.
    Será que o que em Moçambique se considera democracia é o que nos EUA chamam de democracia? Ou devemos dar um outro nome? Ao invez de falar de sistema político, acho que seria mais compreensível se eu dissesse o sistema do deixa andar e o post- sistema do deixa andar, porque estes dois sistema de governação contribuiram no meu parecer, para o actual contexto urbano em que vivemos.
    Para terminar, tenho a me referir que também não sou expert em economia. O pouco que sei disso, é que o aumento do salário mínimo não resolve necessariamente o problema do custo de vida. Injectada a massa monetária no mercado, os consumidores aumentam o seu poder de compra, ou seja a procura aumenta, podendo causar uma ineficiência na oferta. Como consequência disso, pode surgir uma inflacção no sentido de se equilibrar a oferta e a procura. Logo, começa-se a notar que o aumento salarial não resultou em nada. E tem mais; no ano seguinte começa-se a discutir uma nova revisão salarial, e assim por diante. Portanto, no meu ver não basta o aumento salarial, é preciso que o governo regule a inflacção, de modo a não minar as condições para o bem estar do cidadão.
    Normalmente antes de fazer qualquer crítica sobre os escritos de qualquer autor que leio, procuro-me certificar se o compreendi bem ou não. Penso que desta maneira evito cair em argumentos falaciosos.
    Uma outra medida de precaução que tenho tomado, consiste em evitar levar-me por emoções no momento em que quero comentar o que li. Isto ajuda-me a não fazer comentários baratos, e que portanto não ajudam os outros a crescer. Isto é também uma recomendação para quem quiser seguir o meu exemplo.
    Enfim....os nossos olhos vêm o que quisermos ver; sobretudo se nos levarmos pelas emoções. Assim, se procurarmos cabelo na casca do ovo poderemos encontrá-lo.
    Aquele abraço mano.

    By Blogger Book Sambo, at 6:59 AM  

  • Achi Muito interessante o teu comentário.
    Tenho 23 anos, sou estudante do 5o ano de arquitectura na UEM_FAPF. nesse semestre estamos a fazerr um projecto com o tema"ESPAÇO PUBLICO" (rua, praças , jardins, etc) todo espaço onde nao haja reestrição de usopara qualquer cidadão. Tenho visto em projectos urbanos já implementados como nos gerados na minha faculdade uma ausência de visão de sosiedade, OS PROJECTOS PARA ESPAÇO PUBLICO TÊM SE TORNADO UMA ESPECIE DE TROFEU DO ARQUITECTO/ DO MUNICÍPIO , quando eleborado por um ou por outro,cujo pano de fundo que actua como principal motivação não é, por ignorãncia, a resolução de problemas da espaço urbano, que bem visto se resolve em primeiro lugar com a política e depois com uma arquitecturaque dá forma a estas políticas/intenções.
    mas o facto é que os autores de medidas quer Politicas, qoer espaciais, isto é os Os políticos eos arquitectos, limitam-se apenas a criar projectos Esteticamente "interessantes(???)" que em vez de resolver os problemas sociais como a integração do comercio informal, em purram -no para fora da urbe, como quem varre para de baixo do tapete uma sujidade que um dia sabe que de tanto acumular vai ter que tirar, acentuando assim os nos proplemas da classe mádia tanto da que vende como da que compra nos comercio informal.
    Agora sem querer me defende como arquitecto/urbanista , a~cho que o principal problema disso é que apesar de alguns arquitectos não se interessarem por resover esse problema, os que se interessam, como eu, não encontram nos sociólogos Moçambicanos, Estudos, Publicações, etc. Que ajudassem aos arquitectos a ter maior conisciência do problema para que ao materializarem suas soluções no espaço urbano, pudesem ter uma base credívelque justificasse suas soluções.
    Parabéns. Gostaria de ver mais Artigos teus…

    By Blogger DELFIM Vasco Armando, at 10:33 AM  

  • Achi Muito interessante o teu comentário.
    Tenho 23 anos, sou estudante do 5o ano de arquitectura na UEM_FAPF. nesse semestre estamos a fazerr um projecto com o tema"ESPAÇO PUBLICO" (rua, praças , jardins, etc) todo espaço onde nao haja reestrição de usopara qualquer cidadão. Tenho visto em projectos urbanos já implementados como nos gerados na minha faculdade uma ausência de visão de sosiedade, OS PROJECTOS PARA ESPAÇO PUBLICO TÊM SE TORNADO UMA ESPECIE DE TROFEU DO ARQUITECTO/ DO MUNICÍPIO , quando eleborado por um ou por outro,cujo pano de fundo que actua como principal motivação não é, por ignorãncia, a resolução de problemas da espaço urbano, que bem visto se resolve em primeiro lugar com a política e depois com uma arquitecturaque dá forma a estas políticas/intenções.
    mas o facto é que os autores de medidas quer Politicas, qoer espaciais, isto é os Os políticos eos arquitectos, limitam-se apenas a criar projectos Esteticamente "interessantes(???)" que em vez de resolver os problemas sociais como a integração do comercio informal, em purram -no para fora da urbe, como quem varre para de baixo do tapete uma sujidade que um dia sabe que de tanto acumular vai ter que tirar, acentuando assim os nos proplemas da classe mádia tanto da que vende como da que compra nos comercio informal.
    Agora sem querer me defende como arquitecto/urbanista , a~cho que o principal problema disso é que apesar de alguns arquitectos não se interessarem por resover esse problema, os que se interessam, como eu, não encontram nos sociólogos Moçambicanos, Estudos, Publicações, etc. Que ajudassem aos arquitectos a ter maior conisciência do problema para que ao materializarem suas soluções no espaço urbano, pudesem ter uma base credívelque justificasse suas soluções.
    Parabéns. Gostaria de ver mais Artigos teus…

    By Blogger DELFIM Vasco Armando, at 10:33 AM  

  • Achi Muito interessante o teu comentário.
    Tenho 23 anos, sou estudante do 5o ano de arquitectura na UEM_FAPF. nesse semestre estamos a fazerr um projecto com o tema"ESPAÇO PUBLICO" (rua, praças , jardins, etc) todo espaço onde nao haja reestrição de usopara qualquer cidadão. Tenho visto em projectos urbanos já implementados como nos gerados na minha faculdade uma ausência de visão de sosiedade, OS PROJECTOS PARA ESPAÇO PUBLICO TÊM SE TORNADO UMA ESPECIE DE TROFEU DO ARQUITECTO/ DO MUNICÍPIO , quando eleborado por um ou por outro,cujo pano de fundo que actua como principal motivação não é, por ignorãncia, a resolução de problemas da espaço urbano, que bem visto se resolve em primeiro lugar com a política e depois com uma arquitecturaque dá forma a estas políticas/intenções.
    mas o facto é que os autores de medidas quer Politicas, qoer espaciais, isto é os Os políticos eos arquitectos, limitam-se apenas a criar projectos Esteticamente "interessantes(???)" que em vez de resolver os problemas sociais como a integração do comercio informal, em purram -no para fora da urbe, como quem varre para de baixo do tapete uma sujidade que um dia sabe que de tanto acumular vai ter que tirar, acentuando assim os nos proplemas da classe mádia tanto da que vende como da que compra nos comercio informal.
    Agora sem querer me defende como arquitecto/urbanista , a~cho que o principal problema disso é que apesar de alguns arquitectos não se interessarem por resover esse problema, os que se interessam, como eu, não encontram nos sociólogos Moçambicanos, Estudos, Publicações, etc. Que ajudassem aos arquitectos a ter maior conisciência do problema para que ao materializarem suas soluções no espaço urbano, pudesem ter uma base credívelque justificasse suas soluções.

    By Blogger DELFIM Vasco Armando, at 10:39 AM  

  • Achi Muito interessante o teu comentário.
    Tenho 23 anos, sou estudante do 5o ano de arquitectura na UEM_FAPF. nesse semestre estamos a fazerr um projecto com o tema"ESPAÇO PUBLICO" (rua, praças , jardins, etc) todo espaço onde nao haja reestrição de usopara qualquer cidadão. Tenho visto em projectos urbanos já implementados como nos gerados na minha faculdade uma ausência de visão de sosiedade, OS PROJECTOS PARA ESPAÇO PUBLICO TÊM SE TORNADO UMA ESPECIE DE TROFEU DO ARQUITECTO/ DO MUNICÍPIO , quando eleborado por um ou por outro,cujo pano de fundo que actua como principal motivação não é, por ignorãncia, a resolução de problemas da espaço urbano, que bem visto se resolve em primeiro lugar com a política e depois com uma arquitecturaque dá forma a estas políticas/intenções.
    mas o facto é que os autores de medidas quer Politicas, qoer espaciais, isto é os Os políticos eos arquitectos, limitam-se apenas a criar projectos Esteticamente "interessantes(???)" que em vez de resolver os problemas sociais como a integração do comercio informal, em purram -no para fora da urbe, como quem varre para de baixo do tapete uma sujidade que um dia sabe que de tanto acumular vai ter que tirar, acentuando assim os nos proplemas da classe mádia tanto da que vende como da que compra nos comercio informal.
    Agora sem querer me defende como arquitecto/urbanista , a~cho que o principal problema disso é que apesar de alguns arquitectos não se interessarem por resover esse problema, os que se interessam, como eu, não encontram nos sociólogos Moçambicanos, Estudos, Publicações, etc. Que ajudassem aos arquitectos a ter maior conisciência do problema para que ao materializarem suas soluções no espaço urbano, pudesem ter uma base credívelque justificasse suas soluções.

    By Blogger DELFIM Vasco Armando, at 10:39 AM  

  • By Blogger chenlili, at 3:37 AM  

  • By Blogger Unknown, at 8:48 PM  

  • By Blogger jeje, at 7:41 PM  

  • By Blogger Unknown, at 7:22 PM  

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