Ideias para Debate

Thursday, February 15, 2007

Mais um artigo

Publico hoje mais um artigo da série sobre O Poder da Frelimo do Elisio Macamo.
Chamo a atenção para um longo texto, a propósito desta série, do Carlos Gil. Pode ser lido no blog dele (O Vazio) clicando no link que existe aqui mesmo ao lado.


O poder da Frelimo – Bons males (5)

Por E. Macamo

Ouvi Teodato Hunguana, membro do Conselho Constitucional, há algumas semanas a dizer que o País precisa de uma terceira força. Esta observação, vinda de uma pessoa que faz parte dos altos círculos da Frelimo, devia dar de pensar aos que privilegiam teorias de conspiração. Mas mais do que isso, a ideia documenta o desmoronamento da ilusão de uma oposição política da Renamo no País. As negociações e o Acordo de Roma é que fizeram a Renamo, dando-nos a impressão de se tratar de uma oposição política coerente. Os “trust funds” bem como a facilidade de ingressar em movimentos internacionais com rótulo político, a saber “democracia cristã”, conseguiram durante muito tempo camuflar essa impressão. O que os fundos externos e do Estado lograram fazer nos anos que se seguiram ao Acordo de Paz não foi transformar a Renamo num partido político, mas sim numa rede clientelista cuja lógica de actuação não é necessariamente a solução dos problemas do País, mas sim a sua própria sobrevivência parasita. Contrariamente ao que eu próprio pensei durante muito tempo, o enfraquecimento da Renamo não é algo necessariamente mau para a nossa democracia. Pode ser até uma benção.

Esse enfraquecimento não é, portanto, mau, mas a fraqueza da oposição, em geral, é. Há diferença. E é esta diferença que alguns estrategas da Frelimo ainda não perceberam, salvo a honrosa excepção de Teodato Hunguana. Da mesma forma que o Acordo de Roma criou a Renamo, ele contribuíu bastante para criar a impressão de que a captura do Estado por meios legítimos conferia prerrogativas ilimitadas ao vencedor. Isto tem um pouco a ver com a própria lógica das negociações de Roma. Enquanto que a Renamo vendeu a guerra em troca do reconhecimento político – e fundos para transformar a sua nomenclatura em chefes patrimoniais – a Frelimo vendeu a guerra em troca da promessa de captura do Estado que recebe auxílio ao desenvolvimento. Os doadores compraram e hoje se queixam. O que alguns estrategas da Frelimo ainda não perceberam é que a existência de uma Frelimo coerente e forte depende de um contexto social e institucional são.

O contexto social é são quando a intervenção política responde a interesses existentes na sociedade. Nenhum partido pode representar todos os interesses numa sociedade. É contraditório. Partido não é o todo. É parte. A Frelimo, portanto, tem que definir que interesses quer representar e defender no nosso País. As teses ao Nono Congresso, infelizmente, não fizeram isso, mas isso é outro assunto. O desiderato de uma representação universal cria incoerência e espaços de arbitrariedade. Ao lado dos esforços actuais da Frelimo de se afirmar na sociedade podem ser observados problemas de interesses divergentes no seu interior que só são resolvidos à custa da reprodução de um contexto institucional intransparente. Isto é uma outra maneira de dizer que os problemas de confusão entre Estado e Partido, corrupção, impunidade e indiferença constatados pelos vários estudos mencionados mais acima não são o resultado de uma conspiração obscura de forças invisíveis. Eles são o resultado de processos sociais concretos que podem ser descritos e analisados. Nem todos os membros da Frelimo se sentem à vontade com a proximidade de certos círculos de negócios; igualmente, nem todos os círculos de negócios se sentem à vontade com a dependência desta proximidade para se fazerem coisas. Este ambiente cria cumplicidade, não conspiração.

O País está a ficar cada vez mais maduro para o surgimento de forças sociais interessadas na transparência. E isso é bom porque a transparência tem que resultar de um impulso vindo do interior da sociedade. Os homens de negócios de Nampula que perdem um concurso em Maputo começam a ver que o melhor para todos deviam ser regras claras e transparentes, e não só a cunha. O ministro que tem que outorgar um concurso à empresa que melhor oferta faz, começa a ver que se protege melhor do empresário que paga para os cofres do partido com recurso às regras. O técnico no ministério convence melhor o seu ministro da


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necessidade de dar licença a quem de facto pode explorar um determinado recurso – por exemplo, peixe – quando sabe que tem certos padrões de qualidade que tem que observar – por exemplo da União Europeia – e que um veterano qualquer por aí não pode.

Um partido forte e quase que invencível não é incompatível com a democracia. A experiência de muitos Países com democracias maduras já revelou isto. Nos Países escandinavos, por exemplo, os partidos sociais democratas dominaram a política durante décadas. Mesmo um ambiente político confuso não é incompatível com a democracia. A Itália só recentemente é que começou a clarificar a sua esfera pública. Dito de outro modo, a tendência de monopartidarização que muitos estudos e muitos observadores constatam em Moçambique não é necessariamente má. Em minha opinião, Guebuza faz muito bem em reforçar a Frelimo. De igual modo, se esse reforço implica o enfraquecimento da Renamo, tanto melhor, desde o momento que o reforço não consista essencialmente no enfraquecimento consciente da oposição. Para que isso aconteça, é necessário ter em conta, porém, que esse reforço deve ser acompanhado do fortalecimento das instituições estatais com regras transparentes e previsíveis. Fazendo isso, não haverá nenhuma necessidade de “criar” uma terceira força. A terceira força será a própria transparência