Ideias para Debate

Saturday, February 10, 2007

Poder da Frelimo

Continuo hoje a publicar a série de textos de Elisio Macamo sobre o poder da Frelimo:

O poder da Frelimo: Libertar a Frelimo (4)

Por E. Macamo

Em minha opinião, a Frelimo está duplamente presa. Uma abordagem analítica dos nossos problemas políticos tem que partir deste pressuposto. No fundo, não é a Frelimo que tem o País nas mãos, mas sim o contrário. A análise dos nossos problemas só vai poder ser útil se tivermos a coragem de libertar a Frelimo de si própria e de todos nós. A Frelimo prisioneira de si própria é aquela que confunde a sua sorte com o destino do País. Essa Frelimo, na verdade pessoas de carne e osso, não vêem mal nenhum em usar o poder do Estado para cimentar o seu ascendente sobre a sociedade. Essa é a Frelimo dos medíocres, incompetentes e oportunistas. Essa Frelimo, na verdade essas pessoas, adoram a intransparência e a confusão institucional porque só assim conseguem dissimular as suas próprias insuficiências. Essa é a Frelimo dos que usam fundos do Estado para fazer trabalho do partido; dos que atribuem concursos de empreitada às empresas que mais contribuem para os cofres do partido; dos funcionários públicos que afixam anúncios descarados a informar sobre a sua ausência do local de trabalho em serviço do partido. Dos que têm medo de dizer o que pensam com receio de estarem a criticar a “Frelimo”.

Trata-se de uma “Frelimo” que documenta o País que somos. Somos um País com características muito específicas, a principal das quais é a nossa dependência do auxílio externo. A lógica política, mas também a lógica individual consistem, neste tipo de contexto, na instrumentalização desse auxílio. A classe política faz tudo para estar em conformidade com as exigências desse auxílio, muitas vezes não por convicção política, mas por conveniência pessoal. Nós os outros estamos à espreita de oportunidades, sejam elas consultorias, projectos ou mesmo empregos bem pagos. Para esse efeito, estamos preparados para dizer seja o que for que seja do agrado dos que nos ajudam. Convicções não contam muito. E se contam, ajustamos as nossas. Somos também um País em que o controlo do Estado determina o acesso a todo o tipo de recursos. Assim, muitos de nós alinhamos o nosso posicionamento pessoal de acordo com os que detêm o poder do Estado. Há lugares em Concelhos de Administração por distribuir, há direcções em ministérios, há ministérios, há projectos, etc. Neste ambiente dominado pela preocupação do “ter” – material – e no qual o “ser” – convicções – desempenha apenas um papel secundário – e é visto com hostilidade por muitos – não admira que haja muitos oportunistas que investem na ideia de uma Frelimo forte apenas com o intuito de tirar benefício individual.

O tipo de Frelimo em que essas pessoas investem precisa de se libertar de si própria porque a longo prazo os ganhos obtidos agora não vão perdurar. Serão ganhos píricos, isto é serão feitos à custa da destruição do próprio partido e do País. E para não dar a impressão de que estou a desfiar uma teoria de conspiração, apresso-me a dizer que a Frelimo prisioneira de si própria é uma Frelimo que é palco de conflitos internos, forças centrífugas e visões contrárias. É uma Frelimo que por receio do debate interno de ideias faz vista grossa às irregularidades e considera conveniente o que não prejudica o partido, mesmo se prejudica o País. Essa é, com efeito, a Frelimo generalizada, a Frelimo que está em cada um de nós. Quantos de nós preferimos a regra e norma burocrática ao espontâneo, familiar e partidário? Quantos de nós estamos preparados e dispostos a deixar passar para a frente o que é mais competente, tem maior brio profissional e se preocupa com a sorte dos mais fracos na sociedade? Uma ilustração simples disto é um sítio qualquer de atendimento público. Toda a gente que lá chega, mas toda sem excepção, passa imediatamente para a frente ignorando todos os outros.

Existe, contudo, também uma Frelimo prisioneira de todos nós. Essa é a Frelimo normal que não pode agir no seu próprio interesse. É uma Frelimo paralisada pelas nossas exigências. A preocupação do Presidente Guebuza em reforçar a Frelimo é legítima. Governar significa gerir o País em nome de ideais representativos do projecto que determinados grupos dentro da


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sociedade têm em relação ao País. O dilema enfrentado por Guebuza, contudo, consiste na expectativa irrealística de muitos observadores nacionais e estrangeiros de que ele faça isso sem prejudicar a oposição. Na verdade, o perigo que a nossa democracia enfrenta não vem do reforço da Frelimo – que me parece necessário e oportuno – mas sim do facto de que o reforço da Frelimo põe a descoberto um dos grandes equívocos dos últimos anos, nomeadamente a ilusão de que a Renamo alguma vez representou um projecto político coerente e claro.

Tudo quanto pode servir de referência para avaliar a génese da Renamo indica com alguma segurança que ela foi coisa de bandidos. Opositores sensatos da Frelimo como Domingos Arouca ou Máximo Dias trataram de se distanciar dela assim que chegaram à mesma conclusão. As dificuldades que a Renamo tem em corresponder aos anseios dos muitos moçambicanos que decidiram depositar a sua confiança nela revelam justamente as linhas pelas quais este equívoco se coze. Portanto, manietar o reforço da Frelimo ao destino deste equívoco parece-me igual a hipotecar o destino do País à sorte de gente que não sabe de onde vem, nem para onde quer ir. Libertar a Frelimo de si própria, contudo, significa saudar o esforço do seu reforço para que se torne num verdadeiro partido, isto é numa entre várias forças políticas, comprometido com uma separação clara entre o partido e o Estado.